Distrate bancário, o que é e porque é essencial na venda da sua casa
Se está a preparar a venda de um imóvel que teve, no passado, um crédito habitação associado, é provável que se depare, mais cedo ou mais tarde, com um termo que gera muitas dúvidas, o distrate bancário. Neste artigo explico, de forma simples, o que é este documento, para que serve e em que momento deve tratar deste processo.
O que é o distrate bancário?
O distrate bancário é o documento emitido pelo banco no momento em que uma hipoteca sobre um imóvel é totalmente liquidada, ou seja, quando o proprietário paga a totalidade do empréstimo que tinha contraído para comprar a casa, ai o banco deixa de ter qualquer garantia sobre o imóvel e emite este documento a confirmar essa situação.
Na prática, o distrate bancário é a autorização formal do banco para que a hipoteca seja cancelada no registo predial, na Conservatória do Registo Predial. Sem esta autorização, a hipoteca permanece registada, mesmo que o crédito já esteja pago na totalidade.
Porque é que o distrate bancário é tão importante?
Muitos proprietários pensam que assim que liquidam o crédito habitação, o imóvel fica automaticamente livre de qualquer ónus. Na realidade, isso não acontece de forma automática. Enquanto o distrate não for pedido ao banco e o cancelamento da hipoteca não for registado, o imóvel continua a constar na Conservatória do Registo Predial ou na certidão do registo predial, como hipotecado.
Esta situação pode criar complicações sérias no momento de vender a casa, entre elas:
- Atrasos na escritura de compra e venda, uma vez que as entidades envolvidas exigem que a certidão predial esteja atualizada e sem ónus pendentes.
- Insegurança para o comprador, que naturalmente quer garantias de que está a adquirir um imóvel livre de encargos.
- Perda de tempo e de negociações, em casos em que o distrate ainda não foi pedido e é necessário tratar do processo às pressas, já com um comprador interessado à espera.
Por estas razões, o distrate bancário é um passo essencial e não um mero pormenor burocrático, sempre que pretende vender a sua casa.
Como e quando pedir o distrate bancário?
O pedido do distrate deve ser feito diretamente junto do banco onde o crédito habitação foi contratado, idealmente assim que o empréstimo é liquidado na totalidade, seja porque o crédito chegou ao fim, seja porque foi feita uma amortização antecipada total.
O processo costuma envolver os seguintes passos:
- Confirmação, junto do banco, de que o crédito está totalmente liquidado.
- Pedido formal do distrate bancário, geralmente através do gestor de conta ou dos serviços jurídicos do banco.
- Emissão do documento pelo banco, que pode demorar algumas semanas, dependendo da instituição.
- Apresentação do distrate na Conservatória do Registo Predial, para que o cancelamento da hipoteca seja formalmente registado.
É importante não deixar este processo para a última hora. Se já sabe que vai vender o imóvel, o momento certo para pedir o distrate é assim que o crédito é liquidado, e não apenas quando surge um comprador interessado.
O distrate bancário e a venda do imóvel
Ao colocar o seu imóvel à venda, ter o distrate já tratado ou pelo menos já pedido, transmite confiança ao comprador e evita atrasos desnecessários no processo de escritura. É um dos pormenores que sendo tratado com antecedência, poupa tempo e stress a todas as partes envolvidas na transação.
Precisa de ajuda com o distrate bancário do seu imóvel?
Se tem dúvidas sobre como pedir o distrate do seu imóvel, ou não sabe em que momento deve tratar deste processo, estou disponível para ajudar a simplificar todo o percurso.
Fale comigo e trate deste processo sem complicações.
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Nota: Fotos criadas e geradas por I.A.
