Certificado energético? Preciso esse documento para promover o meu imóvel?

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Certificado energético?

O que é? Custos? Como obter?

Se está a pensar vender ou arrendar o seu imóvel, tenha em atenção que necessitará de obter uma “Certificação Energética e de Qualidade do Ar Interior de Edifícios”.

O que é?

O certificado energético é um documento que avalia a eficiência energética de um imóvel ou edifício numa escala pré-definida de 8 classes (A+, A, B, B-, C, D, E e F), em que a classe A+ corresponde a um edifício com melhor desempenho energético, e a classe F corresponde a um edifício de pior desempenho energético.

Este documento deve incluir informações sobre consumo de energia, de ar condicionado, isolamentos, entrada de ar pelas portas, água quente, etc… Deverá conter ainda medidas e sugestões de melhoramentos para reduzir o consumo de energia, como a instalação de vidros duplos ou a melhoria do isolamento.

É obrigatório para a promoção inicial ou só para a escritura?

Este documento é um procedimento obrigatório por lei a partir do final de 2013, assim que se inicia a promoção do imóvel, tanto para venda como para arrendamento. Ao contrário do que poderá ter sido informado este documento é exigido e obrigatório por lei logo no início da promoção do imóvel. Assim para publicitar o seu imóvel na internet, fazer folhetos, colocar no facebook, colocar uma placa de venda, etc, seja a titulo particular ou com uma agência imobiliária, a obtenção deste documento é obrigatória desde o 1º dia que inicia a promoção e publicidade do mesmo.

Como obter? Custos?

Para obter o certificado energético terá de contratar um perito qualificado e autorizado pela ADENE. Esse perito irá

realizar uma vista presencial ao imóvel e proceder a uma vistoria/inspeção do mesmo para recolher toda a informação necessária para emissão do dito documento. Irão-lhe pedir alguns documentos necessários como planta, CPU, entre outros. Posteriormente o certificado energético será emitido e enviado, normalmente, por email após conclusão do trabalho uns dias depois de vistoria ao imóvel.

Os custos poderão variar consuante a tipologia, áreas ou localização do imóvel, pelo que um T0/T1 poderá ter um custo a rondar os 200€/225€, os T2/T3 rondarão os 250€/275€  e para as moradias poderá custar entre os 250€/350€ dependendo do tamanho. Nota que estes valores são médias e estimativas e contam normalmente com a Taxa paga à ADENE e o IVA (23%). Terá de confirmar estes valores sempre com cada tecnico ADENE, pois cada um poderá ter tabelas de preços diferentes.

Peça sempre fatura do serviço e do trabalho prestado pois o custo com este documento poderá ser apresentando como despesa para abater nas mais valias!

Multas?

Como lhe disse no inicio deste artigo a apresentação deste documento é obrigatório por lei logo desde o inicio da promoção do mesmo, seja ele feita a titulo particular ou com mediadora imobiliária.

Assim, se não cumprir com o que diz a lei, fica sujeito a pagar uma multa ao Estado que varia entre os 250€ e os 3.740€, no caso dos particulares. Já para as empresas, as coimas variam entre os 2.500€ e os 44.890€.

Estes multas tanto se aplicam aos proprietários dos imóveis como para a agência imobiliária que promover um imóvel sem o respectivo certificado energético.

Este tema é muito polémico e discutido pelos proprietários e agências, a maioria das pessoas está mal informada e mal aconselhada pois baseiam-se na lei anterior (2009) onde o referido certificado energético só era exigido no momento da assinatura do contrato de venda/escritura ou na assinatura do contrato de arrendamento. Como o certificado energético tem um custo considerável, muitos optam por não o obter e até muitos “freelancers imobiliários” ou agências imobiliárias concordam erradamente com essa decisão arriscando multas pesadas.

Vantagens?

O certificado energético é de fácil obtenção e o retorno do investimento é quase garantido. O facto é que desde a introdução deste documento no mercado os proprietários têm vindo a recuperar o custo deste documento com a venda do imóvel pois poderão abater esse custo nas mais valias. O certificado energético deve ser encarado como um investimento no imóvel e não como um custo.

Tome nota ainda que se encontrar um comprador sério o processo de venda poderá passar por um advogado ou mesmo por um banco para aprovação de empréstimo bancário, ora estes entidades irão sempre solicitar os documentos do imóvel actualizados, nomeadamente certificado energético, portanto se o proprietário já tiver este documento desde o inicio o negócio correrá menos risco de cair e de assinar contrato promessa ou escritura muito mais rápido.

Espero que este artigo seja útil para si. Se precisar de ajuda para vender ou mesmo para obter este documento entre em contato comigo pelo meu e-mail ou telefone. Tenho vários contactos de profissionais e peritos ADENE que fazem este trabalho e emissão do certificado energético.

Cumprimentos

Artur Cruz

 

Author: Artur Cruz

I’m a real estate agent several times awarded in my career, “Centurion Producer”, “Hall of Fame”, real estate agent also awarded in Las Vegas, USA at one of the biggest and more important real estate conventions in the world. East Algarve “Top Producer” in real estate.

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