O governo português anunciou recentemente um novo plano habitacional para fazer face à crise imobiliária no país. Um dos principais componentes deste plano é a proibição de novas propriedades de “alojamento local”.
“Alojamento local” é um termo utilizado em Portugal para se referir a imóveis de aluguer de curta duração utilizados por turistas. Estas propriedades são muitas vezes propriedade de particulares e alugadas através de plataformas como Airbnb ou Booking.
A proibição de novos imóveis de “alojamento local” significa que não serão emitidas novas licenças para arrendamento de curta duração em áreas residenciais. Esta medida destina-se a abordar a questão da acessibilidade e disponibilidade de habitação, uma vez que muitos habitantes locais têm lutado para encontrar habitação a preços acessíveis devido à elevada procura de arrendamento de curta duração.
Marina Gonçalves, a nova Ministra da Habitação, afirmou que a proibição é necessária para evitar a “turistificação” das zonas residenciais e para garantir que haja mais habitação disponível para os habitantes locais. O objetivo do governo é aumentar a oferta de aluguéis de longo prazo e incentivar os proprietários a alugarem seus imóveis por períodos mais longos.
A proibição tem causado alguma controvérsia entre os proprietários que dependem de propriedades de “alojamento local” para obter rendimentos. No entanto, o governo declarou que as licenças existentes não serão afetadas pela proibição e os proprietários com licenças existentes podem continuar a alugar as suas propriedades.
O novo plano habitacional também inclui medidas para proteger os arrendatários, tais como a criação de um índice nacional de rendas e leis mais rigorosas de controlo das rendas. Estas medidas visam evitar que os proprietários aumentem excessivamente os preços das rendas e garantir que os arrendatários tenham acesso a habitação a preços acessíveis.
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por Artur Cruz Tavira Real Estate Agent
