Governo português vai proibir novas licenças de “Alojamento Local”

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O governo português anunciou recentemente um novo plano habitacional para fazer face à crise imobiliária no país. Um dos principais componentes deste plano é a proibição de novas propriedades de “alojamento local”.

“Alojamento local” é um termo utilizado em Portugal para se referir a imóveis de aluguer de curta duração utilizados por turistas. Estas propriedades são muitas vezes propriedade de particulares e alugadas através de plataformas como Airbnb ou Booking.

A proibição de novos imóveis de “alojamento local” significa que não serão emitidas novas licenças para arrendamento de curta duração em áreas residenciais. Esta medida destina-se a abordar a questão da acessibilidade e disponibilidade de habitação, uma vez que muitos habitantes locais têm lutado para encontrar habitação a preços acessíveis devido à elevada procura de arrendamento de curta duração.

Marina Gonçalves, a nova Ministra da Habitação, afirmou que a proibição é necessária para evitar a “turistificação” das zonas residenciais e para garantir que haja mais habitação disponível para os habitantes locais. O objetivo do governo é aumentar a oferta de aluguéis de longo prazo e incentivar os proprietários a alugarem seus imóveis por períodos mais longos.

Foto: António Contrim/ LUSA Feb.2023

A proibição tem causado alguma controvérsia entre os proprietários que dependem de propriedades de “alojamento local” para obter rendimentos. No entanto, o governo declarou que as licenças existentes não serão afetadas pela proibição e os proprietários com licenças existentes podem continuar a alugar as suas propriedades.

O novo plano habitacional também inclui medidas para proteger os arrendatários, tais como a criação de um índice nacional de rendas e leis mais rigorosas de controlo das rendas. Estas medidas visam evitar que os proprietários aumentem excessivamente os preços das rendas e garantir que os arrendatários tenham acesso a habitação a preços acessíveis.

Links Relacionados:

https://www.idealista.pt/en/news/property-for-rent-in-portugal/2022/05/03/4985-are-portugals-alojamento-local-holiday-rentals-coming-to-an-end

https://skift.com/2023/03/01/portugals-proposal-to-ban-new-short-term-rental-licenses-may-hike-prices/

https://www.theportugalnews.com/news/2023-02-17/government-bans-new-local-accommodation/74897

por Artur Cruz Tavira Real Estate Agent

Author: Artur Cruz

I’m a real estate agent several times awarded in my career, “Centurion Producer”, “Hall of Fame”, real estate agent also awarded in Las Vegas, USA at one of the biggest and more important real estate conventions in the world. East Algarve “Top Producer” in real estate.

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